Aviso Legal

O acesso ao Site é gratuito, salvo no que se refere ao custo da conexão por meio da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo usuário. O uso de determinados serviços ou conteúdos pode estar sujeito a condições particulares que, quando aplicável, substituirão, complementarão ou modificarão o presente Aviso Legal.

O usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos por meio do Site e a não empregá-los para realizar atividades ilícitas, contrárias à boa-fé, à ordem pública, ou que possam constituir uma violação dos direitos de terceiros.

A APOLLO SOLUTIONS S.L. reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos usuários que descumprirem o presente Aviso Legal.

Todos os conteúdos do Site — incluindo, sem caráter limitativo, textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, logotipos, marcas, nomes comerciais, software, código-fonte, design e arquitetura — são de titularidade da APOLLO SOLUTIONS S.L. ou de terceiros que autorizaram seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade industrial e de marcas aplicável e pelas normas internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração de tais conteúdos, no todo ou em parte, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da APOLLO SOLUTIONS S.L. O descumprimento desta proibição poderá constituir infração punível conforme a legislação vigente.

A ConsigueTuFactura opera de maneira completamente independente e não mantém nenhuma relação comercial, contratual nem de afiliação com as empresas, marcas, plataformas de comércio eletrônico, vendedores ou prestadores de serviços cujos nomes ou denominações possam aparecer neste Site, no processo de contratação ou nas comunicações geradas pelo serviço.

As marcas registradas, logotipos, nomes comerciais e demais sinais distintivos de titularidade de terceiros que possam ser mencionados no Site são utilizados exclusivamente com caráter descritivo e de identificação para indicar a empresa perante a qual o usuário deseja solicitar uma nota fiscal. Tal uso é realizado ao amparo do estabelecido na legislação de propriedade industrial e de marcas aplicável, que permite a referência necessária a marcas alheias quando a finalidade é indicar o destino de um produto ou serviço, desde que realizada de boa-fé e conforme as práticas leais em matéria industrial ou comercial.

Em nenhum caso a menção de uma empresa, plataforma ou marca neste Site implica patrocínio, respaldo, recomendação nem qualquer tipo de vínculo entre a APOLLO SOLUTIONS S.L. e tal entidade. Todos os direitos sobre as marcas e denominações de terceiros pertencem exclusivamente a seus respectivos titulares.

A ConsigueTuFactura não atua em nome nem por conta de nenhuma empresa terceira, nem tem capacidade para obrigar tais empresas em nenhum sentido. A obrigação de emissão de notas fiscais recai única e exclusivamente sobre o vendedor ou prestador de serviços correspondente, conforme a legislação tributária vigente.

A APOLLO SOLUTIONS S.L. não garante a inexistência de erros no acesso ao Site nem em seus conteúdos, embora adote as medidas razoáveis para evitá-los e, quando for o caso, corrigi-los. Da mesma forma, não garante a disponibilidade contínua do Site, que poderá ser interrompida por razões técnicas, de manutenção ou por causas alheias ao seu controle.

A APOLLO SOLUTIONS S.L. não será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso ou do uso do Site, incluindo os causados por vírus de computador, falhas de hardware ou software, nem pela inexatidão ou desatualização dos conteúdos publicados.

O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados que fornece por meio do Site e pelo uso que fizer dos serviços contratados.

O Site pode conter links (hiperlinks) para páginas de terceiros. A APOLLO SOLUTIONS S.L. não controla tais sites externos e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade nem disponibilidade. A inclusão de um link não implica nenhum tipo de associação, recomendação nem patrocínio entre a APOLLO SOLUTIONS S.L. e o titular do site vinculado.

Qualquer pessoa que deseje estabelecer um link para o Site deverá obter autorização prévia por escrito da APOLLO SOLUTIONS S.L. Em todo caso, o link deverá direcionar à página principal do Site, sem que o Site ou seus conteúdos possam ser reproduzidos de nenhuma forma.